Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:46
Ministro da Justiça deverá esclarecer volta de atletas cubanos a Havana
Atletas cubanos a Havana.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:00
Advogado-geral da União defende contratação de médicos cubanos
Luís Inácio Adams não vê possibilidade de questionamento à decisão do governo de contratar os 4 mil profissionais
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 16:33
Terceira Turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
Em decisão unânime, a Terceira Turma do STJ rejeitou recurso em que a empresa cubana e duas distribuidoras pretendiam impedir a venda dos charutos por uma tabacaria de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:45
Apurada denúncias de violação de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Inquérito civil analisará as condições de trabalhos oferecidas a médicos cubanos
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 19:00
Ministério Público abre investigação sobre condições de trabalho de médicos cubanos
Objetivo do inquérito civil é analisar se as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos estão sendo cumpridas
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:26
Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?
Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 10:15
MPT entra com ação na Justiça contra o Mais Médicos
Procuradoria pediu que a Justiça torne ineficaz as cláusulas dos contratos com cubanos que restringem os direitos individuais dos profissionais
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
STJ rejeita pedido de casal cubano que teve asilo político negado no Brasil
casal de cubanos Israel Mansur Abreu e Marvelia Cabrera Carvajal.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:41
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:04
Direito marcário. Exaustão configurada. Alegação de contrafação.
Contrato de distribuição exclusiva. Ausência de provas da falsificação e de ofensa ao direito de exclusividade.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:50
"Mais Médicos": Menos Direitos
Ao transformar a Medicina ? e não a Saúde Pública - na prioridade nacional, em que a contratação de tais profissionais tomou um caráter urgente e emergencial, sem causa aparente, o governo simplesmente deixou de lado os direitos trabalhistas de quem se envolvesse no Programa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40
Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!
O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda América Latina em razão do seu atraso e da sua enorme ignorância
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:00
Deputados decidem entrar em férias para ver a Copa
Início da Copa do Mundo, as festas de São João e o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff. Essas foram as justificativas usadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cancelar todas as sessões deliberativas marcadas para o mês de junho e antecipar as férias dos parlamentares
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Cidade que não pagar contrapartida sairá do Mais Médicos
Os municípios que continuarem a deixar de pagar os auxílios moradia, alimentação e de transporte serão descredenciados do programa, segundo ministro da Saúde
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:48
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:10
Uma recessão ?técnica?
?Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego; depressão é quando você perde o seu?
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:20
Marina e o pensamento esquerdista
?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:43
Corruptos e corruptores se reuniam na própria Petrobras e em restaurantes para discutir propina
Os ex-diretores da Petrobras marcavam encontros na sede da Petrobras durante o expediente e, lá, eles acertaram o “fluxo de pagamentos” de propinas
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:10
"Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?
Depois do programa "Mais Médicos", o Governo Federal anuncia uma espécie de programa "Mais Professores", certamente com menos vantagens aos prováveis candidatos, num país onde o Governador do estado do Rio Grande do Sul, ex-Ministro da Justiça, ex-Ministro da Educação não paga a seus professores o reles piso salarial que ele próprio criou. No ano que vem, quando chegar a Copa, provavelmente será anunciado o programa "Mais Policiais" para conter as turbas de furiosos manifestantes. É impressionante a irresponsabilidade e a desfaçatez com que o Governo Federal trata as questões mais agudas de nossa população